1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - USUÁRIO


    1. O presente Termo é firmado entre ROBERTO DANTAS VIEIRA, pessoa fisica de direito privado, inscrita no CPF: 082.087.068-41, com sede na Rua Amaral Gama, 133 bairro de Santana, São Paulo – SP, detentor dos serviços de busca para agendamento de consultas, com o fornecimento de mecanismos integrados de pagamento através da pagseguro, moip e hotmart, , ora denominado como parte CONTRATADA e o paciente interessado em agendar uma consulta com o CONTRATADO, ora denominado USUÁRIO.

      O USUÁRIO que pretenda utilizar os serviços da CONTRATADA deverá aceitar os termos e condições gerais e todas as políticas e os princípios que o regem.

      A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.

      O USUÁRIO deverá ler os termos de uso e certificar-se de o ter entendido bem como aceitar as condições estabelecidas neste termo, antes de iniciar o uso dos serviços.

      1. Definições
        1. Para os efeitos deste Termo seguem abaixo as expressões técnicas constantes neste documento que deverão ser entendidas conforme o significado dado:
        2. USUÁRIO: É o paciente interessado em usufruir dos serviços disponibilizados pela CONTRATADA.
        3. PLATAFORMA: É o sistema de comunicação via internet, disponibilizado pela CONTRATADA para agendamento para o uso do atendimento online enquanto paciente.
        4. Objeto
          1. Através do presente Termos e Condições Gerais de Uso, a CONTRATADA disponibiliza ao USUÁRIO a possibilidade de agendamento de serviços de atendimento online nos moldes aqui descritos, bem como consultas presenciais em um dos endereços em que a parte CONTRATADA atende.
          2. A CONTRATADA não é fornecedora ou detentora como proprietária de quaisquer ferramenta tecnológica oferecida como suporte ao serviço prestado, apenas usuária.
          3. A CONTRATADA se compromete com a disponibilização dos os seguintes serviços aos USUÁRIOS:
            1. Acesso a agenda da CONTRATADA na plataforma através de uma lista prévia, atualizada frequentemente durante o dia, informando a disponibilidade de dia e horário, como também o valor que será cobrado pela consulta;
            2. O USUÁRIO poderá fazer uso do Chat disponível no site da CONTRATADA para dirimir dúvidas o que poderá fazer tambem via número do WhatSapp que é informado no cabeçalho do site;
            3. Além disso, a CONTRATADA disponibiliza um sistema de avaliação dos serviços prestados, através de Testemunhos que poderá ser preenchido pelo USUÁRIO, como intuito de oferecer mais transparência e qualidade dos serviços prestados.
        5. Funcionamento
          1. A CONTRATADA, informará a disponibilidade de sua agenda para os USUÁRIOS cadastrados, permanecendo disponível até que algum USUÁRIO manifeste interesse na efetivação do agendamento para aquele dia e horário, deverá realizar o pagamento para garantir o dia e horário marcado.
            1. Caso opte pelo pagamento através do cartão de crédito, o USUÁRIO deverá informar os dados do cartão a ser utilizado na transação, concluindo o agendamento da consulta clicando em “Agendar”, garantindo a efetivação do agendamento em tempo real.
            2. Caso opte pelo pagamento por meio de boleto bancário, o USUÁRIO após clicar em “Agendar”, deverá imprimir o boleto para pagamento, sendo que o agendamento será concluído somente após a confirmação de pagamento do boleto, que pode levar até 3 dias úteis.
          2. Após a confirmação, o horário de consulta escolhido pelo USUÁRIO ficará indisponível para outros USUÁRIOS,
          3. Na data agendada, caso o agendamento seja para consultas presenciais, o USUÁRIO deverá comparecer a um dos endereços nos quais a CONTRATADA atende, com antecedência de 10 (dez) minutos, munido de documento de identificação com foto.
        6. Desistência e alteração da consulta
          1. O USUÁRIO poderá mudar o horário da consulta sem nenhum custo até 48 horas antes do início da sessão marcada. Caso precise remarcar a consulta, será necessário enviar um e-mail para psi.robertodantas@gmail.com solicitando o cancelamento da sessão e indicando o novo horário escolhido.
          2. Caso o USUÁRIO desista da consulta, ele poderá solicitar o cancelamento da consulta em até 48 horas antes do atendimento. Neste caso, será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na transação financeira.
          3. Caso o USUÁRIO faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento dentro das 48 horas antecedentes a consulta, o valor cobrado não será restituído para o USUÁRIO.
          4. Caso o PRESTADOR, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, entrará em contato com o USUÁRIO, com antecedência mínima de 48 horas da consulta agendada. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta, nestes casos, em até 12 horas úteis do recebimento da solicitação de remarcação. Caso o USUÁRIO não se manifeste no prazo de 12 horas úteis, a consulta será considerada cancelada por solicitação do USUÁRIO.
          5. Caso de cancelamento, de remarcação dentro do prazo de 48 horas antecedentes a consulta ou o não comparecimento da CONTRATADA sem aviso prévio, o valor cobrado será integralmente devolvido ao USUÁRIO que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.
        7. Falhas no Sistema Caso o provedor de serviços de Internet referido torne-se indisponível por qualquer motivo, os serviços da CONTRATADA terão seu funcionamento prejudicado, não cabendo à CONTRATADA responsabilidade alguma por este fato nem mesmo pelos dados ou pela disponibilidade dos dados nele armazenados.
        8. A CONTRATADA se obriga a disponibilizar seus serviços nos termos aqui descritos, podendo, eventualmente, a utilização do serviço sofrer interrupções devido a: (a) casos fortuitos ou força maior; (b) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; (d) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço.
      2. Responsabilidades da CONTRATADA
        1. O USUÁRIO declara expressamente e garante, para todos os fins de direito, que possui capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os serviços objeto do mesmo.
        2. O USUÁRIO representa e garante que não se identificou falsamente, nem forneceu qualquer informação falsa para obter acesso ao Serviço.
        3. A CONTRATADA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
      3. Atendimento ao Prestador
        1. A CONTRATADA declara manter o canal de atendimento ao USUÁRIO por meio do endereço eletrônico psi.robertodantas@gmail.com ou através do Whatsapp: 11 9-8330.3302
        2. Foro
          1. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como único competente par a conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.







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